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    MPT critica portaria que altera conceito de trabalho escravo

    Norma do Ministério do Trabalho foi publicada no Diário Oficial da União dessa segunda-feira (16)

    17/10/2017 – O Ministério Público do Trabalho (MPT) criticou a publicação de uma portaria do Ministério do Trabalho que modifica o conceito de trabalho escravo e traz novas regras sobre a publicação da Lista Suja. Divulgada no Diário Oficial da União dessa segunda-feira (16), a Portaria MTB Nº 1129/2017 dispõe sobre os conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições análogas à de escravo para fins de concessão de seguro-desemprego ao trabalhador que vier a ser resgatado em fiscalização do Ministério do Trabalho. O MPT com o Ministério Público Federal (MPF) vai recomendar a revogação imediata da portaria. Caso isso não aconteça, o MPT tomará as providências cabíveis.

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    MPT oferece curso de combate ao trabalho infantil para conselheiros tutelares

    Inscrições serão abertas no dia 20 de outubro. Capacitação ocorrerá no formato de educação a distância

    05/10/2017 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) vai oferecer um curso destinado à capacitação de conselheiros tutelares em todo o país no combate ao trabalho infantil. O curso ocorrerá no formato de educação a distância, sendo oferecidas 500 vagas. As inscrições serão abertas no dia 20 de outubro no Ambiente de Aprendizagem do MPT (https://ead.mpt.mp.br).

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    Acordo entre MPT e Corpo de Bombeiros prevê comunicação imediata de acidentes de trabalho

    Parceria também foi ajustada com a Polícia Militar para otimizar o combate ao trabalho escravo, trabalho infantil e tráfico de pessoas 

    04/10/2017 - O Ministério Público Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT/MS) firmou recentemente dois Termos de Cooperação Técnica, sendo um com o Corpo de Bombeiros e outro com a Polícia Militar. As parcerias envolvem ações voltadas para a comunicação imediata de toda ocorrência caracterizada como acidente de trabalho, assim como esforço conjunto na fiscalização e no combate ao trabalho escravo, trabalho infantil e tráfico de pessoas.

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    Novos procuradores-chefes do MPT tomam posse em Brasília

    Solenidade foi conduzida pelo procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury. Gestão é para o biênio 2017/2019

    03/10/2017 - O procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, empossou nessa segunda-feira (2) os 24 novos procuradores-chefes do Ministério Público do Trabalho (MPT) durante solenidade em Brasília. A gestão será para o biênio 2017/2019.

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    Seminário em Dourados propõe maior articulação entre a rede de proteção da criança e do adolescente

    Ministério Público do Trabalho destacou principais linha de atuação no combate ao trabalho infantil

    28/09/2017 - Gestores, conselheiros tutelares, técnicos da assistência social e representantes da sociedade civil organizada se reuniram nesta semana, em Dourados/MS, para debater estratégias capazes de fortalecer a denúncia, a identificação das vítimas do trabalho infantil, o encaminhamento e a assistência junto às entidades que integram a rede de proteção da criança e do adolescente.

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