Colheita de maçã em SC e RS deve gerar emprego para 5 mil índios do Estado

Ação acontece desde 2015 e segue normas rígidas de controle para contratação dos trabalhadores

13/01/2020 – Equipes da Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul (Funtrab) estão percorrendo aldeias no interior do Estado para o cadastramento de indígenas interessados em trabalhar na colheita de maçã em Santa Catarina e Rio Grande do Sul. A ação acontece desde 2015, por meio de uma parceria entre Ministério Público do Trabalho (MPT), Governo do Estado/Funtrab, Comissão Permanente de Investigação e Fiscalização das Condições de Trabalho e Coletivo dos Trabalhadores Indígenas, que possibilita aos nativos emprego digno e com todas as proteções laborais.

Assim como nos anos anteriores, as regras para a contratação foram discutidas e definidas em audiência realizada no ano passado, com a participação de representantes de todas as instituições envolvidas na parceria. O encaminhamento dos trabalhadores indígenas para as empresas do Sul do país será feito em duas etapas: no final deste mês, eles trabalham na colheita da maçã Gala e, em março, da variedade Fuji. Todos deixam Mato Grosso do Sul com registro da atividade em carteira e contratos de trabalho assinados.

Tudo é feito para dar segurança jurídica tanto para os trabalhadores indígenas como para as empresas. As contratantes pagam o mesmo salário-base (R$ 1.278,20), mas o rendimento bruto pode variar de acordo com outras vantagens oferecidas, como gratificação por produtividade, por exemplo, podendo chegar a quase R$ 3 mil. As empresas também arcam com o custo do transporte dos índios (ida e retorno), alimentação, alojamento e cesta básica.

O procurador Jeferson Pereira, que representa o MPT desde que a iniciativa teve início, destaca a importância da adesão do Governo do Estado, por meio da Funtrab. "É relevante a participação do Estado para evitar o aliciamento dos trabalhadores indígenas e assegurar a preservação dos direitos trabalhistas, bem como a transparência das relações laborais", afirmou. Ele lembra ainda que a abertura desse mercado de trabalho para os indígenas surgiu em um período que eles perderam oportunidades antes desempenhadas nas lavouras de cana-de-açúcar, após a mecanização da cultura. "Eles não têm qualificação para trabalhar com máquinas computadorizadas, e a colheita da maçã é manual, faz parte do estilo de vida deles", pontua.

Para o diretor-presidente da Funtrab, Enelvo Felini, a conquista dos índios de Mato Grosso do Sul desse notável nicho reflete não só nas famílias deles, mas na economia do estado. “O dinheiro que eles recebem pelo trabalho em Santa Catarina e Rio Grande do Sul é revertido para as cidades onde moram, movimentando os comércios dos municípios de origem. É um trabalho importante que gera emprego, renda e desenvolvimento”, enfatiza.

A maior parte dos índios é contratada para a colheita da maçã mas, segundo o procurador Jeferson Pereira, as empresas estão aproveitando essa mão de obra também para outras atividades, como operar máquinas, na função de tratorista. E nesse caso, a Funtrab é responsável pelo treinamento dos trabalhadores. Para isso, as empresas interessadas informam com antecedência mínima de 30 dias quantas pessoas precisarão contratar e para quais funções.

“As comunidades indígenas precisam ser melhor atendidas, precisam do apoio do governo, com uma política pública duradoura, para todas as etnias. O governo não tem que ter lado, deve governar para todos”, tem afirmado o governador Reinaldo Azambuja.

Mesmo com todas as regras sendo discutidas em audiência no ano passado, o cumprimento do que foi acertado é feito in loco, durante visita às empresas pela Comissão Permanente de Investigação e Fiscalização das Condições de Trabalho no Mato Grosso do Sul, coordenada por Maucir Pauletti, e pelo Coletivo dos Trabalhadores Indígenas do Estado de Mato Grosso do Sul, presidido pelo indígena José Carlos Pacheco.

Todos os anos, essas empresas também contratam os guarani-kaiowá e terena de Mato Grosso do Sul para trabalharem no raleio das lavouras de maçã, em meados do segundo semestre. O raleio é uma das práticas mais antigas na cultura da macieira, sem a qual não seria possível produzir frutos de qualidade. Quando muitos frutos se desenvolvem na planta simultaneamente, geralmente não adquirem adequado tamanho e qualidade no momento da colheita. Dessa forma, o raleio é necessário para ajustar o número de frutos na planta, de forma que apresentem tamanho apropriado à aceitação comercial.

Fonte: Portal do Governo de Mato Grosso do Sul
(67) 3318-1048
http://www.ms.gov.br/

Tags: Ministério Público do Trabalho, trabalho indígena, Funtrab, Governo do Estado de Mato Grosso do Sul

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