Procuradores do MPT-MS participam de ato em defesa da Justiça do Trabalho

Migração de processos para outro ramo pode comprometer celeridade do julgamento, alertam especialistas  

21/01/2019 - Manifestação contra o possível fim da Justiça do Trabalho, realizada na tarde desta segunda-feira (21) em Campo Grande, contou com o apoio de procuradores do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS), advogados e magistrados. Munido de faixas e folhetos entregues às pessoas que passavam pelo Fórum Senador Ramez Tabet, o grupo buscou desconstruir mitos e acentuar verdades sobre a Justiça do Trabalho, mostrando avanços já alcançados e notórios retrocessos na defesa de direitos sociais caso essa modalidade seja extinta.      

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Aprendizagem: Coordinfância edita orientações para melhorar e aumentar número de vagas

Normas tratam da contratação de jovens por empresas de trabalho temporário e do cumprimento alternativo da cota

Brasília, 17/01/2019 - A Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), do Ministério Público do Trabalho, editou duas novas orientações gerais sobre aprendizagem: nº 21 – contratação em empresas de trabalho temporário – e nº 22 – cumprimento alternativo da cota –. Os textos foram aprovados em novembro de 2018, durante reunião nacional.

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Simpósio em São Paulo vai debater trabalho escravo e dignidade da pessoa humana

Atividade acontece em 28 de janeiro, Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Inscrição até 23 de janeiro

17/01/2019 - No Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo (28 de janeiro), a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) realizará, na cidade de São Paulo, o simpósio “Trabalho Escravo e a Dignidade Humana”. Representantes de instituições e organizações que atuam no combate ao trabalho escravo, como Ministério Público, Defensoria Pública da União, Missão Paz, Organização Internacional do Trabalho, entre outras, vão discutir questões teóricas e práticas sobre o assunto.

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Corregedoria Nacional do Ministério Público realiza inspeção em Mato Grosso do Sul

Visitas ocorrem de 4 a 8 de fevereiro. Haverá atendimento direto ao público, que pode apresentar sugestões, reclamações, elogios e denúncias em relação às instituições examinadas

15/01/2019 - O funcionamento e a regularidade dos serviços prestados em Mato Grosso do Sul pelo Ministério Público da União (Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho e Ministério Público Militar) e pelo Ministério Público Estadual serão avaliados pela Corregedoria Nacional do Ministério Público, de 4 a 8 de fevereiro, durante correição-geral no estado. Nesse período, uma equipe composta por membros e servidores do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) visitará as instituições.

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RETROSPECTIVA 2018: MPT registra 104 mil novas denúncias no país; 1,4 mil em Mato Grosso do Sul

Instituição encerrou o ano com atuações cruciais para a sociedade

09/01/2019 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) registrou, em 2018, mais de 104 mil novas denúncias de todos os tipos e em diversas áreas, nas 24 unidades regionais espalhadas pelo país. Desse total, 1,4 mil foram recebidas em Mato Grosso do Sul. Os dados são do sistema informatizado de procedimentos, o MPT Gaia.

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