Acordo com MPT-MS põe fim em restrições à liberdade sindical

Desentendimentos entre supermercado e sindicato no município de Nova Andradina culminaram com desfiliações em massa

29/05/2018 - Uma ressalva na rescisão contratual de um empregado do supermercado Central Max, quanto ao aviso prévio, foi o estopim para uma série de acontecimentos envolvendo a empresa e o Sindicato dos Empregados no Comércio de Nova Andradina e Região: de uma lista elaborada pelo proprietário do mercado para que todos os trabalhadores optassem pela desfiliação até o comparecimento de aproximadamente 80 deles na sede do sindicato para concluir o desligamento.

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MPT recebe denúncia sobre paralisação dos caminhoneiros

Queixa será analisada e poderá resultar na abertura de investigação sobre eventuais irregularidades no movimento

Brasília, 28/05/2018 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu na última sexta-feira (25) denúncia que pode resultar na abertura de investigação sobre a paralisação dos caminhoneiros. A denúncia foi recebida pela Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis) da instituição e enviada ao MPT do Distrito Federal e Tocantins, que registrou a queixa como procedimento, o primeiro estágio de um pedido de apuração dos fatos.

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MPT-MS firma acordo para impedir exploração sexual em Campo Grande

Entre as vítimas estava uma menor que, embora emancipada, não podia ser explorada economicamente por terceiros

25/05/2018 - No mês que marcou o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18/05), o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) acordou com uma proprietária de casa de prostituição, localizada na capital Campo Grande, que não mais promova a exploração de atividade sexual de qualquer pessoa, inclusive com aluguel de quartos para essa finalidade. O impedimento também alcança trabalhos em situações de risco, como noturno, perigoso, insalubre ou penoso, para menores de 18 anos.     

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Simpósio na ESMPU discute mudanças em direitos trabalhistas globais e no Brasil

Encontro reuniu especialistas que ressaltaram os efeitos das alterações sociais e econômicas das relações de trabalho

Brasília, 24/05/2018 - Passados seis meses das alterações das leis trabalhista no Brasil, especialistas reunidos no Simpósio “Reforma Trabalhista: e agora?” falaram sobre o atual contexto das relações de trabalho no país e as implicações da Lei n. 13.467/2017, que alterou mais de cem artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O encontro aconteceu na tarde dessa segunda-feira (21/05), na Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), em Brasília. A transmissão na íntegra está disponível pelo canal da Escola no YouTube.

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MPT discute logística reversa de embalagens em Mato Grosso do Sul

Descumprimento dessa obrigação gerou danos sociais aos catadores de materiais recicláveis mobilizados em cooperativas

23/05/2018 - O procurador do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) Paulo Douglas Almeida de Moraes reuniu-se nessa terça-feira (22) com representantes do Ministério Público Estadual para deliberar sobre a ausência de implementação da política de logística reversa, por municípios, e traçar estratégias de atuação em torno do tema.

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